A inauguração da II Feira Agrícola de Alcobaça teve lugar no dia 9 de Março com a presença do governador civil de Leiria, José Miguel Medeiros. A Feira Agrícola de Alcobaça, que conta com uma Exposição de Produtos e Serviços dos Sectores Agro-Pecuário e Florestas, instalada no MercoAlcobaça, está aberta ao público das 11h às 23h e inclui a Mostra Nacional de Vinhos – Mosteiro de Alcobaça, a decorrer no dia 10 de Março. O certame, que termina dia 11 (domingo), é uma organização conjunta da Associação de Agricultores da Região de Alcobaça, Associação de Produtores Florestais e Câmara Municipal.
A II Feira Agrícola de Alcobaça pretende juntar fornecedores e produtores agrícolas e de pecuária oferecendo formação em diversas áreas através de seminários temáticos. O certame mostra que a agricultura é um sector económico viável e que, cada vez, mais assenta na moderna tecnologia e gestão.
[Ler mais, no Tinta Fresca]
quinta-feira, 15 de março de 2007
segunda-feira, 12 de março de 2007
Quatro escolas fecham no próximo ano lectivo
A Câmara de Alcobaça recebeu uma proposta da Direcção Regional de Educação de Lisboa para encerrar diversas escolas do 1º ciclo, com menos de 10 alunos.
A autarquia irá dar o seu aval ao fecho dos estabelecimentos de ensino em Chamiço (Benedita), Moita do Poço, Louções (Turquel) e Vale Maceira (Alfeizerão).
A vereadora responsável pela área da educação assegurou que reuniu e consensualizou com pais, autarcas e agrupamentos, apontando que há transportes assegurados.
A Câmara planeia também a construção de três grandes centros escolares, um deles na Benedita.
In Oeste Online
A autarquia irá dar o seu aval ao fecho dos estabelecimentos de ensino em Chamiço (Benedita), Moita do Poço, Louções (Turquel) e Vale Maceira (Alfeizerão).
A vereadora responsável pela área da educação assegurou que reuniu e consensualizou com pais, autarcas e agrupamentos, apontando que há transportes assegurados.
A Câmara planeia também a construção de três grandes centros escolares, um deles na Benedita.
In Oeste Online
Região Oeste com dois milhões de euros para projectos empresariais
O Programa FINICIA Oeste, integrado no Eixo III do programa FINICIA, do IAPMEI, foi apresentado no passado dia 5 em Peniche. Na parceria estão envolvidas cinco câmaras municipais da região - Bombarral, Lourinhã, Peniche, Óbidos e Alcobaça - a associação ADRO - Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste (coordenadora regional do programa), o BES, para além do IAPMEI e da Lisgarante, uma sociedade de garantia mútua, divulga o site regional www.oesteonline.pt.
O programa vai permitir o acesso facilitado ao crédito das micro e pequenas empresas da região, disponibilizando para isso um total de dois milhões de euros. Podem candidatar-se empresas ligadas aos sectores da indústria, comércio, turismo, construção e serviços, além das empresas ligadas à exploração agrícola, desde que pretendam abrir um espaço comercial para comercializar os seus produtos.
Apoio máximo de 45 mil euros por projecto
Cada concelho vai dispor de um fundo económico independente, sendo a autarquia responsável por 20% do valor do fundo. A entidade bancária vai encarregar-se dos 80% restantes e os investimentos terão de se realizar no concelho que financia o projecto. O apoio ao promotor é totalmente reembolsável, não existindo crédito a fundo perdido e o investimento é elegível até 100%, num máximo de 45 mil euros de apoio.
Desta forma, cobre-se uma falha de mercado: «para as empresas, representa o acesso facilitado a crédito, sem necessidade de recorrer a capitais próprios; e para os municípios, representa a criação de um instrumento de reforço da economia da região», adianta o Oeste Online.
In Leiria Económica
O programa vai permitir o acesso facilitado ao crédito das micro e pequenas empresas da região, disponibilizando para isso um total de dois milhões de euros. Podem candidatar-se empresas ligadas aos sectores da indústria, comércio, turismo, construção e serviços, além das empresas ligadas à exploração agrícola, desde que pretendam abrir um espaço comercial para comercializar os seus produtos.
Apoio máximo de 45 mil euros por projecto
Cada concelho vai dispor de um fundo económico independente, sendo a autarquia responsável por 20% do valor do fundo. A entidade bancária vai encarregar-se dos 80% restantes e os investimentos terão de se realizar no concelho que financia o projecto. O apoio ao promotor é totalmente reembolsável, não existindo crédito a fundo perdido e o investimento é elegível até 100%, num máximo de 45 mil euros de apoio.
Desta forma, cobre-se uma falha de mercado: «para as empresas, representa o acesso facilitado a crédito, sem necessidade de recorrer a capitais próprios; e para os municípios, representa a criação de um instrumento de reforço da economia da região», adianta o Oeste Online.
In Leiria Económica
Mais uma urbanização...
Construír, construír, construír!!! Continua a ser a palavra de ordem na nossa cidade. Depois do projecto "Nova Alcobaça" eis que é apresentada pela C.M.A. a nova urbanização das Quintas da Gafa e Conceição. Segundo estima o executivo, está prevista a fixação de 1000 novos habitantes.
No fundo, e como sempre o objectivo da C.M.A. é o de tentar rentabilizar o seu vasto património municipal, que numa altura de crise e de grande endividamento vem sempre a calhar... No entanto o "timing" não me parece ser o mais adequado. Será que ninguém vê que Alcobaça já tem excesso de habitações para venda? Será que depois do "Nova Alcobaça" com cerca de 4000 fogos ainda se estimam novos habitantes?
Por outro lado, a captação de novos habitantes não depende da oferta de habitação mas sim de emprego, que neste momento é quase nula. Existe a falta de uma política concertada de emprego, de um plano global de captação de empresas e serviços.
Esta é a via mais fácil para a obtenção de fundos para o município, mas tem de ser repensada. O risco de virmos a possuír bairros completamente vazios é grande e não compensará de forma alguma os poucos benefícios da sua construção.
Não é uma Alcobaça fantasma que queremos...
No fundo, e como sempre o objectivo da C.M.A. é o de tentar rentabilizar o seu vasto património municipal, que numa altura de crise e de grande endividamento vem sempre a calhar... No entanto o "timing" não me parece ser o mais adequado. Será que ninguém vê que Alcobaça já tem excesso de habitações para venda? Será que depois do "Nova Alcobaça" com cerca de 4000 fogos ainda se estimam novos habitantes?
Por outro lado, a captação de novos habitantes não depende da oferta de habitação mas sim de emprego, que neste momento é quase nula. Existe a falta de uma política concertada de emprego, de um plano global de captação de empresas e serviços.
Esta é a via mais fácil para a obtenção de fundos para o município, mas tem de ser repensada. O risco de virmos a possuír bairros completamente vazios é grande e não compensará de forma alguma os poucos benefícios da sua construção.
Não é uma Alcobaça fantasma que queremos...
Existem inúmeros programas que financiam a reabilitação de prédios
Os socialistas de Alcobaça defendem uma maior divulgação dos programas do Instituto Nacional de Habitação (INH) para a reabilitação do Parque Habitacional do concelho.
Numa altura em que o Presidente da Câmara admite estudar a possibilidade de criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana em parceria com outras autarquias da região devido às dificuldades de financiamento destes projectos, Nuno Pereira, Presidente da concelhia do PS Alcobaça, lembra que existem inúmeros programas que financiam a reabilitação de prédios.
Os socialistas defendem uma melhor divulgação destes programas que, segundo Nuno Pereira, já poderiam estar a ajudar a reabilitar o Parque Habitacional nalgumas ruas de acesso à zona envolvente do Mosteiro e em todo o concelho.
In Rádio Cister
Numa altura em que o Presidente da Câmara admite estudar a possibilidade de criar uma Sociedade de Reabilitação Urbana em parceria com outras autarquias da região devido às dificuldades de financiamento destes projectos, Nuno Pereira, Presidente da concelhia do PS Alcobaça, lembra que existem inúmeros programas que financiam a reabilitação de prédios.
Os socialistas defendem uma melhor divulgação destes programas que, segundo Nuno Pereira, já poderiam estar a ajudar a reabilitar o Parque Habitacional nalgumas ruas de acesso à zona envolvente do Mosteiro e em todo o concelho.
In Rádio Cister
IPPAR e CMA acertam futuro do Mosteiro
O Instituto do Património Arquitectónico (IPPAR) e a Câmara de Alcobaça começaram a estudar as soluções para a ocupação do Mosteiro.
Na quarta-feira realizou-se uma primeira reunião em Lisboa onde o Presidente da autarquia, Gonçalves Sapinho, pediu obras no Mosteiro e a instalação imediata de alguns serviços no interior do Património, como o pólo de Alcobaça da Universidade de Coimbra.
O autarca, que prefere não revelar mais pormenores deste encontro que manteve com altos os responsáveis pelo Instituto que tutela o Mosteiro, adianta apenas que saiu "optimista" da reunião de trabalho.
In Rádio Cister
Na quarta-feira realizou-se uma primeira reunião em Lisboa onde o Presidente da autarquia, Gonçalves Sapinho, pediu obras no Mosteiro e a instalação imediata de alguns serviços no interior do Património, como o pólo de Alcobaça da Universidade de Coimbra.
O autarca, que prefere não revelar mais pormenores deste encontro que manteve com altos os responsáveis pelo Instituto que tutela o Mosteiro, adianta apenas que saiu "optimista" da reunião de trabalho.
In Rádio Cister
SMA adoptam nova factura
Posicionados na busca de melhorias, os Serviços Municipalizados de Alcobaça adoptam a partir de 19 de Março um novo sistema de facturação.
Com este novo sistema de facturação entra em vigor um novo formato de factura. Este novo formato apresenta como vantagem, sob o anterior modelo, uma maior clareza de leitura para os consumidores devido à existência de duas áreas distintas: o resumo, na parte de frente da factura, onde estão agregados os valores de água, saneamento e recolha de lixo; o detalhe, no verso, onde se podem ver as explicações e os cálculos efectuados.
Com a entrada em vigor do novo sistema, oferecem-se novas possibilidades aos consumidores, como uma referência Multibanco nos avisos de corte, que evita a deslocação dos consumidores ao balcão dos SMA. Passa também a existir uma conta corrente que possibilita o encontro automático de contas, o mesmo é dizer que passa a haver uma aplicação automática de eventuais créditos ou possibilidade de pagamento numa factura seguinte de um valor em dívida relativo a um período anterior.
Estas inovações têm por objectivo a oferta de um melhor serviço ao cliente e de novas soluções que lhe permitam economizar tempo, facilitando o seu relacionamento com os SMA.
Fonte: Gabinete de Informação e Relações Públicas da C.M.A.
Com este novo sistema de facturação entra em vigor um novo formato de factura. Este novo formato apresenta como vantagem, sob o anterior modelo, uma maior clareza de leitura para os consumidores devido à existência de duas áreas distintas: o resumo, na parte de frente da factura, onde estão agregados os valores de água, saneamento e recolha de lixo; o detalhe, no verso, onde se podem ver as explicações e os cálculos efectuados.
Com a entrada em vigor do novo sistema, oferecem-se novas possibilidades aos consumidores, como uma referência Multibanco nos avisos de corte, que evita a deslocação dos consumidores ao balcão dos SMA. Passa também a existir uma conta corrente que possibilita o encontro automático de contas, o mesmo é dizer que passa a haver uma aplicação automática de eventuais créditos ou possibilidade de pagamento numa factura seguinte de um valor em dívida relativo a um período anterior.
Estas inovações têm por objectivo a oferta de um melhor serviço ao cliente e de novas soluções que lhe permitam economizar tempo, facilitando o seu relacionamento com os SMA.
Fonte: Gabinete de Informação e Relações Públicas da C.M.A.
quarta-feira, 7 de março de 2007
A EN8 que liga Alcobaça a Mendalvo vai ficar cortada
A EN8, que liga Alcobaça a Mendalvo, vai ficar cortada ao trânsito a partir da próxima quinta-feira até ao dia 4 de Abril, entre os Kms 113 e 116, para a construção da rotunda da Via de Cintura Interna. É uma das últimas intervenções para concluir esta estrada que vai receber o trânsito que antes era obrigado a circular dentro do Rossio.
Os trabalhos na via e as alterativas de escoamento do trânsito vão estar devidamente assinalados e acompanhados no local pela Brigada de Trânsito da GNR /PSP.
A Via de Cintura Interna estará, segundo estimativas da Câmara, totalmente aberta ao trânsito em meados de Abril.
In Rádio Cister
Os trabalhos na via e as alterativas de escoamento do trânsito vão estar devidamente assinalados e acompanhados no local pela Brigada de Trânsito da GNR /PSP.
A Via de Cintura Interna estará, segundo estimativas da Câmara, totalmente aberta ao trânsito em meados de Abril.
In Rádio Cister
Mau aspecto
PS diz que há terrenos particulares e municipais a dar mau aspecto
O PS diz que há terrenos particulares e municipais a dar mau aspecto ao Mosteiro e à área requalificada.
Guerra Rosa dá o exemplo do edifício em ruína da antiga Olaria alcobacense (cuja fachada está classificada como património de interesse municipal) vizinho de uma unidade hoteleira e em plena zona de protecção ao Mosteiro de Santa Maria, património classificado pela UNESCO.
Para o socialista, estes espaços precisam de ser urgentemente limpos já que se trata de uma zona de visitas obrigatórias para os turistas que se deslocam a Alcobaça.
In Rádio Cister
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Com toda a razão!
O PS diz que há terrenos particulares e municipais a dar mau aspecto ao Mosteiro e à área requalificada.
Guerra Rosa dá o exemplo do edifício em ruína da antiga Olaria alcobacense (cuja fachada está classificada como património de interesse municipal) vizinho de uma unidade hoteleira e em plena zona de protecção ao Mosteiro de Santa Maria, património classificado pela UNESCO.
Para o socialista, estes espaços precisam de ser urgentemente limpos já que se trata de uma zona de visitas obrigatórias para os turistas que se deslocam a Alcobaça.
In Rádio Cister
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Com toda a razão!
No seguimento do post anterior...
C.M. de Alcobaça "motivada" a constituir (SRU)
PS reclama a autoria da proposta
O executivo camarário de Alcobaça mostrou-se esta segunda-feira "motivado" a constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para recuperar várias casas degradadas, para já, na área de protecção ao Mosteiro.
Gonçalves Sapinho diz, no entanto, que a criação da Sociedade de Reabilitação só será possivel em “escala” através da parceria com outras Câmaras da Região.
A disponibilidade da Câmara para constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana foi aplaudida pelo Partido Socialista que reclama a autoria da proposta. Guerra Guerra, que substituiu Dulce Bagagem por um dia na vereação da Câmara, congratulou-se pela proposta lançada pelo PS, antes rejeitada por Gonçalves Sapinho, estar a ser avaliada.
A Sociedade foi sugerida pelo PS quando a Câmara lançou a Requalificação Urbana da zona envolvente ao Mosteiro para forçar os proprietáriosa entrarem no esforço de requalificação desta artéria da cidade. Na altura, Daniel Adrião chegou mesmo a defender a “posse administrativa” da Câmara dos prédios em ruína que, segundo proposta do PS, os deveria restaurar e depois devolver aos proprietários de acordo com um plano de pagamento das intervenções.
In Rádio Cister
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E claro está, mais uma guerrinha picuinhas de partidos...
PS reclama a autoria da proposta
O executivo camarário de Alcobaça mostrou-se esta segunda-feira "motivado" a constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) para recuperar várias casas degradadas, para já, na área de protecção ao Mosteiro.
Gonçalves Sapinho diz, no entanto, que a criação da Sociedade de Reabilitação só será possivel em “escala” através da parceria com outras Câmaras da Região.
A disponibilidade da Câmara para constituir uma Sociedade de Reabilitação Urbana foi aplaudida pelo Partido Socialista que reclama a autoria da proposta. Guerra Guerra, que substituiu Dulce Bagagem por um dia na vereação da Câmara, congratulou-se pela proposta lançada pelo PS, antes rejeitada por Gonçalves Sapinho, estar a ser avaliada.
A Sociedade foi sugerida pelo PS quando a Câmara lançou a Requalificação Urbana da zona envolvente ao Mosteiro para forçar os proprietáriosa entrarem no esforço de requalificação desta artéria da cidade. Na altura, Daniel Adrião chegou mesmo a defender a “posse administrativa” da Câmara dos prédios em ruína que, segundo proposta do PS, os deveria restaurar e depois devolver aos proprietários de acordo com um plano de pagamento das intervenções.
In Rádio Cister
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E claro está, mais uma guerrinha picuinhas de partidos...
Edificado em ruína
Um post interessante de António Delgado sobre o estado do edificado no centro histórico de Alcobaça. Um assunto que requer intervenção urgente da parte do nosso executivo.
RUÍNAS
As ruínas estão associadas à decadência e à destruição e como resíduo do passado evocam-no nas suas grandezas e tristezas, e tem o dom de nos conduzir à reflexão sobre a transitoriedade das glórias humanas. É com esse sentido que a imagem da ruína surgem como fundo frequente , nas pinturas do período barroco, mas também podem simbolizar a morte. Os Românticos, na transição do século XVIII para o XIX, farão seu e extremaram o deleite pelas ruínas. Não havia nenhum personagem culto que não se fizesse retratar com um cenário de ruínas de fundo. Era a grande época da história da arqueologia e da ciência. Mas a Ruínas que podemos vislumbrar, pelas imagens no interior de Alcobaça não são produto de nenhuma das referências citadas mas produto da incúria e do desleixo sistemático a que está votada esta terra por parte de quem a governa e pelos partidos da oposição como tenho denunciado desde 1996 na questão urbanistica. Só a mais pura ignorância militante junto a um alheamento total, deixa chegar esta povoação aos paradoxos das imagens que se exibem. Alcobaça na sua actual configuração parece um autentico cenário do Far West, postiço pela frente e baldio e ruína por detrás.
Ps. lamento existirem instrumentos técnico/jurídicos para encarar esta situação e não serem accionados. E lamento não ter encontrado o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Alcobaça, como é comum encontrar nos sites de oficiais de muitas câmaras. Será porque é um instrumento jurídico e como tal não enaltece o egolatria doentia do presidente da Câmara de Alcobaça?
Regime jurídico da urbanização e da edificação, Decreto-Lei n º 555/99, de 16 de Dezembro:
SECÇÃO IV
Utilização e conservação do edificado
Artigo 89.º
Dever de conservação
1 - As edificações devem ser objecto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade.
3 - A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas.
4 - Os actos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.
Artigo 90.º
Vistoria prévia
1 - As deliberações referidas nos n.os 2 e 3 do artigo anterior são precedidas de vistoria a realizar por três técnicos a nomear pela câmara municipal.
2 - Do acto que determinar a realização da vistoria e respectivos fundamentos é notificado o proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, sete dias de antecedência.
3 - Até à véspera da vistoria, o proprietário pode indicar um perito para intervir na realização da vistoria e formular quesitos a que deverão responder os técnicos nomeados.
4 - Da vistoria é imediatamente lavrado auto, do qual consta obrigatoriamente a identificação do imóvel, a descrição do estado do mesmo e as obras preconizadas e, bem assim, as respostas aos quesitos que sejam formuladas pelo proprietário.
5 - O auto referido no número anterior é assinado por todos os técnicos e pelo perito que hajam participado na vistoria e, se algum deles não quiser ou não puder assiná-lo, faz-se menção desse facto.
6 - Quando o proprietário não indique perito até à data referida no número anterior, a vistoria é realizada sem a presença deste, sem prejuízo de, em eventual impugnação administrativa ou contenciosa da deliberação em causa, o proprietário poder alegar factos não constantes do auto de vistoria, quando prove que não foi regularmente notificado nos termos do n.º 2.
7 - As formalidades previstas no presente artigo podem ser preteridas quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos previstos na lei para o estado de necessidade.
Artigo 91.º
Obras coercivas
1 - Quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata.
2 - À execução coerciva das obras referidas no número anterior aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto nos artigos 107.º e 108.º
Artigo 92.º
Despejo administrativo
1 - A câmara municipal pode ordenar o despejo sumário dos prédios ou parte de prédios nos quais haja de realizar-se as obras referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 89.º, sempre que tal se mostre necessário à execução das mesmas.
2 - O despejo referido no número anterior pode ser determinado oficiosamente ou, quando o proprietário pretenda proceder às mesmas, a requerimento deste.
3 - A deliberação que ordene o despejo é eficaz a partir da sua notificação aos ocupantes.
4 - O despejo deve executar-se no prazo de 45 dias a contar da sua notificação aos ocupantes, salvo quando houver risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, em que poderá executar-se imediatamente.
5 - Fica garantido aos inquilinos o direito à reocupação dos prédios, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais."
In Ecos e Comentários
RUÍNAS
As ruínas estão associadas à decadência e à destruição e como resíduo do passado evocam-no nas suas grandezas e tristezas, e tem o dom de nos conduzir à reflexão sobre a transitoriedade das glórias humanas. É com esse sentido que a imagem da ruína surgem como fundo frequente , nas pinturas do período barroco, mas também podem simbolizar a morte. Os Românticos, na transição do século XVIII para o XIX, farão seu e extremaram o deleite pelas ruínas. Não havia nenhum personagem culto que não se fizesse retratar com um cenário de ruínas de fundo. Era a grande época da história da arqueologia e da ciência. Mas a Ruínas que podemos vislumbrar, pelas imagens no interior de Alcobaça não são produto de nenhuma das referências citadas mas produto da incúria e do desleixo sistemático a que está votada esta terra por parte de quem a governa e pelos partidos da oposição como tenho denunciado desde 1996 na questão urbanistica. Só a mais pura ignorância militante junto a um alheamento total, deixa chegar esta povoação aos paradoxos das imagens que se exibem. Alcobaça na sua actual configuração parece um autentico cenário do Far West, postiço pela frente e baldio e ruína por detrás.
Ps. lamento existirem instrumentos técnico/jurídicos para encarar esta situação e não serem accionados. E lamento não ter encontrado o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Alcobaça, como é comum encontrar nos sites de oficiais de muitas câmaras. Será porque é um instrumento jurídico e como tal não enaltece o egolatria doentia do presidente da Câmara de Alcobaça?
Regime jurídico da urbanização e da edificação, Decreto-Lei n º 555/99, de 16 de Dezembro:
SECÇÃO IV
Utilização e conservação do edificado
Artigo 89.º
Dever de conservação
1 - As edificações devem ser objecto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, a câmara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade.
3 - A câmara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas.
4 - Os actos referidos nos números anteriores são eficazes a partir da sua notificação ao proprietário.
Artigo 90.º
Vistoria prévia
1 - As deliberações referidas nos n.os 2 e 3 do artigo anterior são precedidas de vistoria a realizar por três técnicos a nomear pela câmara municipal.
2 - Do acto que determinar a realização da vistoria e respectivos fundamentos é notificado o proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, sete dias de antecedência.
3 - Até à véspera da vistoria, o proprietário pode indicar um perito para intervir na realização da vistoria e formular quesitos a que deverão responder os técnicos nomeados.
4 - Da vistoria é imediatamente lavrado auto, do qual consta obrigatoriamente a identificação do imóvel, a descrição do estado do mesmo e as obras preconizadas e, bem assim, as respostas aos quesitos que sejam formuladas pelo proprietário.
5 - O auto referido no número anterior é assinado por todos os técnicos e pelo perito que hajam participado na vistoria e, se algum deles não quiser ou não puder assiná-lo, faz-se menção desse facto.
6 - Quando o proprietário não indique perito até à data referida no número anterior, a vistoria é realizada sem a presença deste, sem prejuízo de, em eventual impugnação administrativa ou contenciosa da deliberação em causa, o proprietário poder alegar factos não constantes do auto de vistoria, quando prove que não foi regularmente notificado nos termos do n.º 2.
7 - As formalidades previstas no presente artigo podem ser preteridas quando exista risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, nos termos previstos na lei para o estado de necessidade.
Artigo 91.º
Obras coercivas
1 - Quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata.
2 - À execução coerciva das obras referidas no número anterior aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto nos artigos 107.º e 108.º
Artigo 92.º
Despejo administrativo
1 - A câmara municipal pode ordenar o despejo sumário dos prédios ou parte de prédios nos quais haja de realizar-se as obras referidas nos n.os 2 e 3 do artigo 89.º, sempre que tal se mostre necessário à execução das mesmas.
2 - O despejo referido no número anterior pode ser determinado oficiosamente ou, quando o proprietário pretenda proceder às mesmas, a requerimento deste.
3 - A deliberação que ordene o despejo é eficaz a partir da sua notificação aos ocupantes.
4 - O despejo deve executar-se no prazo de 45 dias a contar da sua notificação aos ocupantes, salvo quando houver risco iminente de desmoronamento ou grave perigo para a saúde pública, em que poderá executar-se imediatamente.
5 - Fica garantido aos inquilinos o direito à reocupação dos prédios, uma vez concluídas as obras realizadas, havendo lugar a aumento de renda nos termos gerais."
In Ecos e Comentários
segunda-feira, 5 de março de 2007
Por falar em Web mais rica...
O histórico site de Alcobaça (www.alcobaca.com) inaugurou uma nova secção inteiramente dedicada aos blogues Alcobacenses. Basta entrar no site e seguir o link disponível.
Uma referência certamente para toda a comunidade.
Uma referência certamente para toda a comunidade.
Web Alcobacense Mais Rica
RAÚL DUARTE TRANSFORMOU BLOGUE NOVA OPINIÃO EM NOVO PORTAL ALCOBACENSE NA INTERNET
Raúl Duarte, que todos conhecemos da rádio, da poesia e do espectáculo, decidiu agora transformar o seu blogue Nova Opinião num novo portal alcobacense na Internet, tendo para esse efeito convidado várias personalidades locais para colaborar nesse novo espaço cibernáutico. Abrangendo temas que vão da Política à Gastronomia, da Economia ao Desporto, da Agricultura à Sociedade ou do Ambiente à Cultura, passando por outras vertentes como uma secção especia dedicada à Criançada, aquela nova página alcobacense na Internet pretende, segundo Raúl Duarte, ser "um espaço livre, isento e democrático para troca de ideias e de notícias", realçando também que "a divulgação de Alcobaça será sempre um objectivo prioritário" daquele portal.
O endereço daquela nova página é http://www.novaopiniao.info e, segundo a sua ficha técnica, além de Raúl Duarte como Director, Redactor e Coordenador, regista para já a colaboração dos editores Eduardo Nogueira (Economia), Rui Maia de Sousa (Agricultura), Aníbal Freire e José Alberto Vasco (Música) e Victor Almeida (Desporto), além da colaboração de Hernâni Santos (Cultura).
É claro que merece uma visita!
In Nas Faldas da Serra
Raúl Duarte, que todos conhecemos da rádio, da poesia e do espectáculo, decidiu agora transformar o seu blogue Nova Opinião num novo portal alcobacense na Internet, tendo para esse efeito convidado várias personalidades locais para colaborar nesse novo espaço cibernáutico. Abrangendo temas que vão da Política à Gastronomia, da Economia ao Desporto, da Agricultura à Sociedade ou do Ambiente à Cultura, passando por outras vertentes como uma secção especia dedicada à Criançada, aquela nova página alcobacense na Internet pretende, segundo Raúl Duarte, ser "um espaço livre, isento e democrático para troca de ideias e de notícias", realçando também que "a divulgação de Alcobaça será sempre um objectivo prioritário" daquele portal.
O endereço daquela nova página é http://www.novaopiniao.info e, segundo a sua ficha técnica, além de Raúl Duarte como Director, Redactor e Coordenador, regista para já a colaboração dos editores Eduardo Nogueira (Economia), Rui Maia de Sousa (Agricultura), Aníbal Freire e José Alberto Vasco (Música) e Victor Almeida (Desporto), além da colaboração de Hernâni Santos (Cultura).
É claro que merece uma visita!
In Nas Faldas da Serra
PSP de São Martinho do Porto trocada pela GNR
A Câmara Municipal de Alcobaça classifica de "aceitável" a decisão do MAI. A população não está convencida e promete lutar pela polícia.
São Martinho do Porto perdeu a PSP, que passa, segundo anunciou o Governo, a ficar apenas nas sedes do concelho, e ganhou o patrulhamento da GNR.
O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, que esteve na cerimónia de apresentação das linhas orientadoras do reordenamento das forças policiais, classifica a decisão do Ministro da Administração Interna, António Costa, aceitável já que, de início, se chegou a falar na possibilidade do concelho perder ainda mais policiamento. Para o autarca trata-se, apenas, de uma "troca de fardas" e de "força policial" ficando a vila de São Martinho do Porto com policiamento e vigilâncias garantidas.
A notícia da substituição da PSP pela GNR levou São Martinho do Porto a convocar, de urgência, uma Assembleia de Freguesia extraordinária na sexta-feira. Antunes Pereira, que se mantém ao lado da insatisfação da população, acredita que já pouco há a fazer pelo regresso da PSP já que o Governo acenou aos autarcas onde houve alterações com as "substituições" e reforço das competências das forças reestruturadas.
Menos convencida está a popualação que elegeu esta sexta-feira uma Comissão representativa das freguesias de Alfeizerão, SMP e Salir do Porto. Uma das porta-voz da Comissão, Ana Branco, garante que a troca da PSP pela GNR não satisfaz e lembra que a população já estava habituada à presença e serviço da polícia.
A PSP de São Martinho do Porto é substituida pela GNR que passa a ter de vigiar, também, a costa, função que era antes responsabilidade da Polícia Marítima. A troca só foi possivel pelo governo ter abandonado o critério do número de residentes que caso tivesse sido aceite, como propôs uma Comissão de Trabalho encarregue de estudar a reorganização das forças policiais, teria ditado ainda mais reduções no policiamento no concelho de Alcobaça.
In Rádio CIster
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Na realidade é uma medida aceitável e inevitável. S. Martinho do Porto não tem argumentos para a manutenção da P.S.P. e era bom que todos fossem compreensivos e possuíssem o bom-senso necessário aquando da tomada deste tipo de medidas.
São Martinho do Porto perdeu a PSP, que passa, segundo anunciou o Governo, a ficar apenas nas sedes do concelho, e ganhou o patrulhamento da GNR.
O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, que esteve na cerimónia de apresentação das linhas orientadoras do reordenamento das forças policiais, classifica a decisão do Ministro da Administração Interna, António Costa, aceitável já que, de início, se chegou a falar na possibilidade do concelho perder ainda mais policiamento. Para o autarca trata-se, apenas, de uma "troca de fardas" e de "força policial" ficando a vila de São Martinho do Porto com policiamento e vigilâncias garantidas.
A notícia da substituição da PSP pela GNR levou São Martinho do Porto a convocar, de urgência, uma Assembleia de Freguesia extraordinária na sexta-feira. Antunes Pereira, que se mantém ao lado da insatisfação da população, acredita que já pouco há a fazer pelo regresso da PSP já que o Governo acenou aos autarcas onde houve alterações com as "substituições" e reforço das competências das forças reestruturadas.
Menos convencida está a popualação que elegeu esta sexta-feira uma Comissão representativa das freguesias de Alfeizerão, SMP e Salir do Porto. Uma das porta-voz da Comissão, Ana Branco, garante que a troca da PSP pela GNR não satisfaz e lembra que a população já estava habituada à presença e serviço da polícia.
A PSP de São Martinho do Porto é substituida pela GNR que passa a ter de vigiar, também, a costa, função que era antes responsabilidade da Polícia Marítima. A troca só foi possivel pelo governo ter abandonado o critério do número de residentes que caso tivesse sido aceite, como propôs uma Comissão de Trabalho encarregue de estudar a reorganização das forças policiais, teria ditado ainda mais reduções no policiamento no concelho de Alcobaça.
In Rádio CIster
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Na realidade é uma medida aceitável e inevitável. S. Martinho do Porto não tem argumentos para a manutenção da P.S.P. e era bom que todos fossem compreensivos e possuíssem o bom-senso necessário aquando da tomada deste tipo de medidas.
VCI abre em definitivo em Abril
O troço da Via de Cintura Municipal (VCI) entre Cabeço de Deus e a Escola Secundária D. Inês de Castro (ESDICA) abre aos automobilistas em Março. As estimatimas do vereador das obras da Câmara, Herminio Rodrigues, apontam para a conclusão de toda a VCI em Abril.
O último troço, que fará a ligação da Via à EN8, vai implicar o corte na circulação entre Alcobaça às Caldas da Rainha durante 10 dias, mas a data para esta operação não está ainda definida.
In Rádio Cister
O último troço, que fará a ligação da Via à EN8, vai implicar o corte na circulação entre Alcobaça às Caldas da Rainha durante 10 dias, mas a data para esta operação não está ainda definida.
In Rádio Cister
Requalificação da zona entre-os-rios em Alcobaça está quase concluída
A requalificação da zona entre-os-rios em Alcobaça está quase concluída e a inauguração é apontada para breve. Depois desta intervenção, e de acordo com Gonçalves Sapinho, a prioridade da requalificação ambiental na cidade prossegue na limpeza de todo o curso dos rios Alcoa e Baça até à Fervença.
A requalificação das "traseiras" da Biblioteca, onde confluem os dois rios, custou mais de 1 milhão de euros, tendo sido comparticipada pelos fundos comunitários em 500 mil euros. Continua a ser intenção da Câmara fazer um passeio pedonal ao longo dos rio Alcoa e Baça, prolongando até a uma das principas entradas na cidade a requalificação da zona ribeirinha. A intenção está, apenas, em projecto.
In Rádio Cister
A requalificação das "traseiras" da Biblioteca, onde confluem os dois rios, custou mais de 1 milhão de euros, tendo sido comparticipada pelos fundos comunitários em 500 mil euros. Continua a ser intenção da Câmara fazer um passeio pedonal ao longo dos rio Alcoa e Baça, prolongando até a uma das principas entradas na cidade a requalificação da zona ribeirinha. A intenção está, apenas, em projecto.
In Rádio Cister
Incentivo ao consumo de fruta agrada ao comissário europeu Marcos Kyprianou
A "maçã fatiada", um novoproduto criado pela Associação de Produtores de Maçã de Alcobaça foi apresentado a Markos Kyprianou, membro da Comissão Europeia responsável pelo pelouro da Saúde, como uma forma de combater a obesidade. A apresentação, feita em conjunto com a Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha (ANP) decorreu na Pousada do Castelo, em Óbidos, na passada sexta-feira, após um almoço entre o comissário e o Ministro da Agricultura, no âmbito da sua visita a Portugal.
[Ler mais, no Jornal Regional]
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Ministro da Agricultura e Comissário Europeu da Saúde visitaram Oeste
O Comissário Europeu da Saúde, Markos Kyprianoue, e o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, almoçaram na Pousada de Óbidos. Neste encontro, representantes da Associação de Produtores da Maça de Alcobaça e da Associação Nacional de Produtores da Pêra Rocha fizeram questão de mostrar ao Comissário e ao Ministro os seus produtos hortofrutícolas. Ambos ficaram impressionados com as embalagens de maçã de Alcobaça fatiada com casca pronta-a-comer, que já está à venda no mercado desde o passado mês de Janeiro.
[Ler mais, no Jornal Regional]
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007
Carlos Martins estreia em Março novo quarteto no InJazz
O saxofonista Carlos Martins estreará um novo quarteto de jazz no terceiro festival itinerante InJazz, um evento só com propostas portuguesas que atravessará seis cidades entre 03 de Março e 03 de Maio.
O Carlos Martins Quarteto irá abrir o evento a 03 de Março no cine-teatro de Alcobaça, onde apresentará temas compostos para esta formação.
«Quis escrever para uma formação mais pequena, por oposição ao meu trabalho anterior, que era para uma orquestra», afirmou Carlos Martins à agência Lusa.
Para este novo quarteto, do qual fazem ainda parte André Fernandes (guitarra), Nelson Cascais (contrabaixo) e Bruno Pedroso (bateria), o saxofonista compôs temas mais «tranquilos, respirados, com mais espaço».
Na apresentação ao vivo do novo repertório, Carlos Martins incluirá ainda dois temas de John Coltrane e Tom Jobim.
Além de Alcobaça, o Carlos Martins Quarteto irá actuar em Aveiro, Torres Novas, Beja, Montemor-o-Velho e Évora, as outras cinco cidades anfitriãs do InJazz.
Este festival, que proporciona uma espécie de mini-digressão de grupos de jazz portugueses por várias cidades, inclui ainda no cartaz o sexteto do músico e produtor Mário Barreiros, que acaba de editar o álbum de estreia «Dedadas».
Marta Hugon, que tem estado a promover o álbum de estreia «Tender Trap», ao lado de Filipe Melo, Bernardo Moreira e André Machado, e o trio TGB, de Sérgio Carolino, Mário Delgado e Alexandre Frazão, que irá lançar um disco ainda este ano, também fazem parte do cartaz deste ano.
A programação fica completa com o pianista João Paulo Esteves da Silva, que na próxima semana estreia ao vivo, na Culturgest, em Lisboa, o álbum a solo «Memórias de Quem», a editar pela CleanFeed.
Das seis cidades integradas no roteiro do InJazz 2007, Torres Novas e Beja acolhem apenas dois concertos cada.
Pelo InJazz - Jazz em Português já passaram nomes como Bernardo Sassetti, Carlos Bica, Mário Laginha e Carlos Barretto.
In Diário Digital
O Carlos Martins Quarteto irá abrir o evento a 03 de Março no cine-teatro de Alcobaça, onde apresentará temas compostos para esta formação.
«Quis escrever para uma formação mais pequena, por oposição ao meu trabalho anterior, que era para uma orquestra», afirmou Carlos Martins à agência Lusa.
Para este novo quarteto, do qual fazem ainda parte André Fernandes (guitarra), Nelson Cascais (contrabaixo) e Bruno Pedroso (bateria), o saxofonista compôs temas mais «tranquilos, respirados, com mais espaço».
Na apresentação ao vivo do novo repertório, Carlos Martins incluirá ainda dois temas de John Coltrane e Tom Jobim.
Além de Alcobaça, o Carlos Martins Quarteto irá actuar em Aveiro, Torres Novas, Beja, Montemor-o-Velho e Évora, as outras cinco cidades anfitriãs do InJazz.
Este festival, que proporciona uma espécie de mini-digressão de grupos de jazz portugueses por várias cidades, inclui ainda no cartaz o sexteto do músico e produtor Mário Barreiros, que acaba de editar o álbum de estreia «Dedadas».
Marta Hugon, que tem estado a promover o álbum de estreia «Tender Trap», ao lado de Filipe Melo, Bernardo Moreira e André Machado, e o trio TGB, de Sérgio Carolino, Mário Delgado e Alexandre Frazão, que irá lançar um disco ainda este ano, também fazem parte do cartaz deste ano.
A programação fica completa com o pianista João Paulo Esteves da Silva, que na próxima semana estreia ao vivo, na Culturgest, em Lisboa, o álbum a solo «Memórias de Quem», a editar pela CleanFeed.
Das seis cidades integradas no roteiro do InJazz 2007, Torres Novas e Beja acolhem apenas dois concertos cada.
Pelo InJazz - Jazz em Português já passaram nomes como Bernardo Sassetti, Carlos Bica, Mário Laginha e Carlos Barretto.
In Diário Digital
Associação de Agricultores defende criação da “Marca Regional Oeste”
A Associação de Agricultores do Oeste (AAO) defende que os produtos tradicionais devem "aproveitar a boleia" da força que a marca "Oeste" vai adquirir através do turismo, no próximo quadro comunitário.
O presidente desta organização, Feliz Alberto Jorge, destaca o trabalho que tem vindo a ser realizado por algumas autarquias, que têm criado pequenas feiras para a "promoção e venda de produtos de reduzida produção, mas de elevadíssima qualidade, importantes do ponto de vista do crescimento económico regional". Alguns desses exemplos são a Feira Rural, em Torres Vedras, e a Feira da Batata - Mostra do Mundo Rural, na Lourinhã, certames dirigidos a "segmentos sociais de raiz urbana que, ao fim-de-semana ou em férias, pretendem usufruir de ambiente natureza e consumir produtos de qualidade do mundo rural".
Aos produtos que já são reconhecidos nos mercados interno e externo, como a Pêra Rocha do Oeste, Maçã de Alcobaça, vinhos da Região Demarcada de Óbidos, vinhos Regionais da Estremadura, bacelos do Pó, Ginja de Óbidos e Alcobaça e a Aguardente da Região Demarcada da Lourinhã, o dirigente agrícola defende a aposta noutros produtos agrícolas frescos, como as ameixas, peras, alperces, pêssegos, limões, kiwi e hortícolas.
"A elevada qualidade dos produtos agrícolas frescos da Região Oeste, uns produzidos segundo as normas da protecção e produção integrada, outros de forma biológica, oferecem enormes oportunidades de produção de produtos tradicionais transformados", afirma Feliz Alberto Jorge, defendendo que apresentados sob a forma de nichos de mercado, podem criar novas oportunidades de negócio e de ocupação profissional. Actualmente já existe algum trabalho neste sector, nomeadamente ao nível dos licores, conservas, bolos, concentrados, sumos e doces de vários produtos. Está agora em preparação a criação de rotas de restaurantes com ementa rural e redes de lojas de exposição e venda de produtos tradicionais.
Na opinião do presidente da AAO, com a proximidade dos novos apoios a região Oeste "não pode cair no exagero da tentação egocentrista, das designações concelhias (DOP ou IGP) para não cometer, como no passado recente, alguns erros nos domínios do marketing regional, em que a grande marca chapéu regional" Oeste "foi descurada".
In Gazeta das Caldas
O presidente desta organização, Feliz Alberto Jorge, destaca o trabalho que tem vindo a ser realizado por algumas autarquias, que têm criado pequenas feiras para a "promoção e venda de produtos de reduzida produção, mas de elevadíssima qualidade, importantes do ponto de vista do crescimento económico regional". Alguns desses exemplos são a Feira Rural, em Torres Vedras, e a Feira da Batata - Mostra do Mundo Rural, na Lourinhã, certames dirigidos a "segmentos sociais de raiz urbana que, ao fim-de-semana ou em férias, pretendem usufruir de ambiente natureza e consumir produtos de qualidade do mundo rural".
Aos produtos que já são reconhecidos nos mercados interno e externo, como a Pêra Rocha do Oeste, Maçã de Alcobaça, vinhos da Região Demarcada de Óbidos, vinhos Regionais da Estremadura, bacelos do Pó, Ginja de Óbidos e Alcobaça e a Aguardente da Região Demarcada da Lourinhã, o dirigente agrícola defende a aposta noutros produtos agrícolas frescos, como as ameixas, peras, alperces, pêssegos, limões, kiwi e hortícolas.
"A elevada qualidade dos produtos agrícolas frescos da Região Oeste, uns produzidos segundo as normas da protecção e produção integrada, outros de forma biológica, oferecem enormes oportunidades de produção de produtos tradicionais transformados", afirma Feliz Alberto Jorge, defendendo que apresentados sob a forma de nichos de mercado, podem criar novas oportunidades de negócio e de ocupação profissional. Actualmente já existe algum trabalho neste sector, nomeadamente ao nível dos licores, conservas, bolos, concentrados, sumos e doces de vários produtos. Está agora em preparação a criação de rotas de restaurantes com ementa rural e redes de lojas de exposição e venda de produtos tradicionais.
Na opinião do presidente da AAO, com a proximidade dos novos apoios a região Oeste "não pode cair no exagero da tentação egocentrista, das designações concelhias (DOP ou IGP) para não cometer, como no passado recente, alguns erros nos domínios do marketing regional, em que a grande marca chapéu regional" Oeste "foi descurada".
In Gazeta das Caldas
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