O processo de saneamento das suiniculturas na região Oeste vai dar o primeiro passo concreto em Janeiro, com a adjudicação da primeira Estação de Tratamento de Águas (ETAR) do Ribatejo, anunciou o governador civil de Leiria.
No final de uma reunião da comissão de acompanhamento do projecto de sa neamento dos efluentes suinícolas nas bacias dos rios Tornada, Real e Arnóia, José Miguel Medeiros revelou que a primeira obra no terreno vai ser adjudicada em Janeiro, cabendo depois ao consórcio vencedor a responsabilidade de concepção e construção da ETAR.
A ETAR de São Martinho do Porto, orçada em seis a sete milhões de euros , será a primeira a ser construída de acordo com o projecto global de saneamento do sector que deverá estar concluído até Julho de 2009.
Segundo Pedro Alves, vice-presidente da Trevoeste - empresa que represe nta as associações de suinicultores da região -, a adjudicação ainda em Janeiro vai permitir obter apoios comunitários ainda do actual Quadro Comunitário de Apo io, estando prevista uma comparticipação estatal de 30 por cento, através dos mi nistérios do Ambiente e Agricultura.
Houve uma "janela de oportunidade" para obter apoios comunitários pelo que os suinicultores decidiram acelerar a adjudicação da ETAR de São Martinho do Porto, explicou Pedro Alves.
Até Julho de 2007, deverão ser adjudicadas as outras duas ETAR`s do pro jecto, em Tornada (entre 15 e 17 milhões de euros) e no rio Real/Arnóia (entre 0 7 e 09 milhões).
Por seu turno, o governador civil considerou que a "Trevoeste tem feito um excelente trabalho", recuperando o tempo perdido que havia em relação ao pro jecto de Leiria, que também já arrancou.
No Oeste, existem cerca de 500 suinicultores com cerca de 290 mil anima is, a maior parte deles concentrados nos concelhos de Alcobaça e Caldas da Rainh a.
Até que as ETAR entrem em funcionamento, a Direcção Regional de Agric ultura e a Trevoeste estão a preparar um "processo simplificado" para regulariza ção das explorações e as descargas nesta fase intermédia, seja por despejo em me io hídrico ou espalhamento em terrenos agrícolas como adubo.
"Depois do sistema estar a funcionar, quem não aderir e não tratar os s eus efluentes vai ter de fechar" a exploração, avisou José Miguel Medeiros, que promete uma "fiscalização apertadíssima" junto de quem desrespeite as normas até porque se trata de um "caso de saúde pública", considerou o governador civil.
In Lusa
sexta-feira, 29 de dezembro de 2006
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