Estamos em 2008, em pleno século XXI, num mundo globalizado, evoluído e de rápidas mudanças. Tudo, ou quase tudo mudou. A sociedade, as pessoas, os gostos, as cidades, as prioridades, os estilos, tudo está diferente comparativamente há algumas décadas atrás. Bom, tudo não, mas quase...
Fora destas alterações a que vamos assistindo continua a nossa sempre pobre política local. Não que também não tenha evoluído, e de certa forma até melhorou substancialmente, mas a cultura política, o
modus operandi dos nossos políticos continua o mesmo.
Actualmente toda a política local é conduzida dentro do universo do curto prazo. Toda a obra, todas as medidas tomadas, as reestruturações e requalificações não têm como objectivo uma visibilidade e utilidade prolongada mas sim o efeito visual imediato, o simples efeito de colecta de votos. Os prazos regem-se pelas datas das próximas eleições e todo e qualquer objectivo é sempre condicionado pela conquista das tão importantes cruzinhas.
Ora é aqui que se comete o maior dos erros, não só porque obra feita com este objectivo não é obra bem feita, como também pelo facto de o eleitorado também ter evoluído e já saber melhor o que quer e como quer. É importante que a classe política se mentalize que o eleitor actual é mais crítico e sobretudo mais exigente e que valoriza mais a qualidade do que a quantidade e rapidez. A boa gestão autárquica pode ser premiada de forma ainda mais eficaz que o actual sistema do Faz -> Mostra -> Recolhe Votos.
Seguindo esta linha de raciocínio, há 3 medidas de extrema importância que poderão ser postas em prática e sem grandes custos. Tratam-se de questões organizacionais com impactos de longo prazo mas de grande visibilidade e influência no nosso futuro. A primeira dessas medidas tem a ver com a independência e autogestão dos serviços básicos.
Independência dos Serviços BásicosEntende-se por Serviços Básicos todos aqueles serviços associados a tarefas rotineiras e permanentes, que devem ser independentes de quem ( a nível pessoal e partidário ) gere o município. São exemplos destes, os serviços de manutenção de equipamentos, estradas, limpeza, etc. São tarefas que deverão ser executadas quando necessário e não de acordo com a vontade ou opinião de quem quer que seja.
Assim sendo, deveriam ser criados mecanismos de forma a tornar estes serviços mais autónomos e mecanizados e a funcionarem de forma mais independente das forças de gestão globais. Isto, não esquecendo claro está, um bom controlo financeiro das operações.
A ideia é a de não termos uma cidade e um concelho com grandes alternâncias em termos de funcionamento destas tarefas chave, que devem funcionar na sua totalidade ao longo do tempo. As ruas devem estar sempre limpas, as estradas cuidadas e os equipamentos a funcionar, e não é benéfico que tenham fases de mau funcionamento.
A segunda das medidas prende-se com algo que na minha gíria pessoal trato como "Definitivismo".
DefinitivismoO "Definitivismo", segundo este meu conceito pessoal, é o acto de fazer, construir e implementar sempre a título definitivo. É claro que nada dura para sempre, mas se o fizermos para que dure o máximo de tempo possível poderemos tirar bastante rendimento. Se se vai construir/melhorar uma estrada, uma rua, um passeio, isso deverá ser feito o melhor possível para que dentro de poucos anos não sejam necessárias obras de beneficiação. Se nas estradas se mete um tapete novo e fazem novas marcações, mais vale investir um pouco mais e ficar bem feito do que ver a obra degradada dentro de um curto espaço de tempo. Actualmente, e se por exemplo o pavimento de uma estrada dura dez anos, o que constatamos é que no primeiro ano de vida temos uma via de grande qualidade, em termos de piso e marcações, no segundo ano já não tem marcações e no terceiro, o piso já apresenta irregularidades e deformações. De dez anos de tempo de vida, apenas um ano se pôde aproveitar no máximo do seu potencial. E isto pode ser aplicado em todas as obras e medidas tomadas.
Devem também ser criados mecanismos de protecção posterior à obra, de modo a evitar a sua degradação precoce. Um bom exemplo é o dos passeios, onde deverá ser impedido o estacionamento de veículos que acelera substancialmente a sua degradação.
A última das medidas está relacionada com o tão badalado tema do Planeamento e Organização do Território.
Planeamento e Organização do TerritórioMesmo após a criação dos PDMs, uma tentativa quase que falhada de ordenamento do nosso desordenado território, continuou-se a construir muito e mal no nosso concelho. De facto o PDM nunca foi verdadeiramente terminado e foi sempre reajustado às vontades do momento.
Numa altura em que a discussão do PDM volta a ser referida, creio que é pertinente de uma vez por todas definirmos as linhas estratégicas que queremos para o ordenamento do município.
Este é o ponto mais sensível, aquele que gerará mais discussão e poderá levar mesmo a alguns conflitos. Mas é também ele o mais importante e onde é requerida mais coragem política. É obvio que nenhum presidente de câmara se pretende envolver directamente nesta discussão tão delicada e que afectará a sua imagem, ainda mais sabendo que a seguir poderá vir um "popularucho" que deite tudo a perder, mas é algo inevitável, e que lá está, a longo prazo trará os frutos.
O PDM terá de ser um plano bastante rígido e algo radical se o queremos funcional. Há que definir onde queremos viver, onde queremos as indústrias e a agricultura, isto tudo interligado com as zonas protegidas. O concelho de Alcobaça tem um enorme potencial agrícola. Por conseguinte há que dar algum ênfase a este aspecto e dedicar-lhe a maior fatia da nossa atenção. Num concelho agrícola, construções e campos não co-habitam. Uma agricultura rentável e capaz de responder às necessidades dos mercados actuais assenta em grande extensões de terrenos, que não podem estar intercalados com habitações. Sei que o que vou referir a seguir vai ferir susceptibilidades, mas de facto há que proibir a construção fora de tudo o que sejam aglomerados urbanos, e no nosso caso eu consideraria aglomerados urbanos apenas as capitais de freguesia juntamente com algumas excepções. Tudo o resto seria de eliminar a longo prazo. Ao menos, dentro de um ou dois séculos teríamos um bom ordenamento e não é positivo continuar a adiar esta decisão. Deste modo também aumentamos as nossas urbes e consequentemente a sua qualidade. Imaginemos a nossa Alcobaça a concentrar grande parte da população do concelho, conseguindo assim rentabilizar teatros, cinemas, equipamentos desportivos, transportes públicos e até dinamizar um comércio de nível bastante mais elevado. Poderíamos facilmente ter uma rede de televisão por cabo a cobrir a totalidade da população, Internet de alto débito, redes de abastecimento de água e saneamento mais eficazes, etc.
É certo que é um grande corte com muitas das raízes, mas daríamos um grande enfoque à nossa maior riqueza, a agricultura.
Não nos devemos esquecer do "despesismo" que foi a criação das redes de saneamento e abastecimento de água até aos lugares mais remotos que possuímos, e alguns ainda não foram contemplados. Revoltamo-nos com 180.000€ pagos a um mágico mas não nos importamos com somas bastante mais elevadas dispendidas porque meia dúzia de iluminados decidiram ir viver para os confins do isolamento...
Em termos de indústrias, possuímos já áreas industriais bem definidas e que devem ser respeitadas na íntegra. Nada de construções deste tipo fora destas zonas de acolhimento de empresas. A ALE Benedita a sul, ZI Casal da Areia no centro/norte e Pataias a norte ( com uma melhore definição da zona industrial ) serão suficientes para a nossa realidade industrial. Claro que cada capital de freguesia poderá também ter o seu pequeno pólo de apoio, mas numa vertente mais de retalho.
Relativamente a esta última medida, é seguramente a mais difícil de implementar e que terá uma aceitação mais difícil por parte da população. Não deixa de ser ainda assim a mais importante e com maior impacto na economia local a longo prazo. Estamos em 2008, em pleno século XXI. Já é tarde para começar a ordenar e não podemos permitir que seja tarde para corrigir os erros.
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